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| Walkyria Santos e César Neto pais do garoto Lucas Santos lançam campanha pela aprovação de lei que penalize haters - Foto: Instagram |
Os cantores Walkyria Santos e César Neto, pai do garoto Lucas Santos, de 16 anos – morto nesta semana após sofrer ataques nas redes sociais – iniciaram uma campanha nas redes sociais pela aprovação de um projeto de lei de iniciativa do deputado Julian Lemos (PSL-PB) que criminaliza a prática de “haters” nas redes sociais.
O objetivo da proposta é instituir uma pena de até quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente. A responsabilização civil e criminal se dará, segundo o PL, para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação.
Além disso, segundo o projeto, comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, não excluídos pelas plataformas digitais, poderão levar a diretoria das redes a responder criminalmente, segundo o PL.
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— Gilmar de Sousa Silva (@GilmardeSousaS4) August 7, 2021
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